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0804531-43.2023.8.15.0731
Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 20.981,40
Orgao julgador
Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
BANCO BMG S.A.
BANCO BMG S/A
BANCO BMG
FELIX SOARES DE OLIVEIRA
CPF 006.***.***-22
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: ATIVO
JOSE CARLOS DORNELAS TAVARES CABRAL
OAB/PB 27454•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/10/2024, 05:26Baixa Definitiva
18/10/2024, 05:26Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024, 05:26Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 00:03Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 00:04Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
19/09/2024, 11:03Juntada de Petição de petição
19/09/2024, 11:01Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 00:08Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 14:36Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024, 10:08Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024, 22:08Juntada de certidão de julgamento
12/09/2024, 22:07Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 08:09Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 07:14Documentos
DECISÃO
•23/08/2023, 10:44
ATO ORDINATÓRIO
•06/10/2023, 13:29
ATO ORDINATÓRIO
•06/10/2023, 13:30
DECISÃO
•13/11/2023, 12:05
DECISÃO
•13/11/2023, 12:05
DESPACHO
•13/12/2023, 12:27
SENTENÇA
•21/03/2024, 11:35
DESPACHO
•11/04/2024, 12:48
DESPACHO
•11/04/2024, 12:48
SENTENÇA
•29/04/2024, 08:26
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•30/04/2024, 12:04
DESPACHO
•13/05/2024, 09:09
ATO ORDINATÓRIO
•22/05/2024, 08:06
ATO ORDINATÓRIO
•17/07/2024, 08:57
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•23/07/2024, 15:49