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0804531-43.2023.8.15.0731

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 20.981,40
Orgao julgador
Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
Partes do Processo
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Autor
BANCO BMG S.A.
Terceiro
BANCO BMG S/A
Terceiro
BANCO BMG
Terceiro
FELIX SOARES DE OLIVEIRA
CPF 006.***.***-22
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255Representa: ATIVO
JOSE CARLOS DORNELAS TAVARES CABRAL
OAB/PB 27454Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/10/2024, 05:26

Baixa Definitiva

18/10/2024, 05:26

Transitado em Julgado em 17/10/2024

18/10/2024, 05:26

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:36

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

16/09/2024, 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 22:08

Juntada de certidão de julgamento

12/09/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:14
Documentos
DECISÃO
23/08/2023, 10:44
ATO ORDINATÓRIO
06/10/2023, 13:29
ATO ORDINATÓRIO
06/10/2023, 13:30
DECISÃO
13/11/2023, 12:05
DECISÃO
13/11/2023, 12:05
DESPACHO
13/12/2023, 12:27
SENTENÇA
21/03/2024, 11:35
DESPACHO
11/04/2024, 12:48
DESPACHO
11/04/2024, 12:48
SENTENÇA
29/04/2024, 08:26
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/04/2024, 12:04
DESPACHO
13/05/2024, 09:09
ATO ORDINATÓRIO
22/05/2024, 08:06
ATO ORDINATÓRIO
17/07/2024, 08:57
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
23/07/2024, 15:49