0821942-72.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

FELIPE RANGEL PONTES LINS

CPF 009.***.***-82

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES

OAB/PB 18172•Representa: ATIVO

DOUGLAS DA COSTA MOREIRA

OAB/PB 28014•Representa: ATIVO

ANNA CAROLINE RODRIGUES SILVA

OAB/MG 222413•Representa: ATIVO

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805•Representa: PASSIVO

EDNARIA ANDRADE PEREIRA

OAB/BA 63680•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 12:45

Juntada de certidão de prevenção

10/06/2024, 11:04

Recebidos os autos

10/06/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2024, 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FELIPE RANGEL PONTES LINS Advogados do(a) AUTOR: ANNA CAROLINE RODRIGUES SILVA - MG222413, DOUGLAS DA COSTA MOREIRA - PB28014, LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES - PB18 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0821942-72.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] Promovente:

21/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de FELIPE RANGEL PONTES LINS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:27

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FELIPE RANGEL PONTES LINS Advogados do(a) AUTOR: ANNA CAROLINE RODRIGUES SILVA - MG222413, DOUGLAS DA COSTA MOREIRA - PB28014, LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES - PB18 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0821942-72.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] Promovente:

09/02/2024, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/02/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:59

Conclusos para decisão

25/01/2024, 08:25

Juntada de Petição de outros documentos

23/01/2024, 21:31

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:12

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•31/07/2023, 01:31

SENTENÇA

•31/07/2023, 15:39

PROJETO DE SENTENÇA

•08/11/2023, 16:39

SENTENÇA

•14/11/2023, 09:34

SENTENÇA

•16/11/2023, 19:04

DESPACHO

•12/12/2023, 09:44

DESPACHO

•12/12/2023, 09:44

DECISÃO

•08/02/2024, 08:59

DECISÃO

•08/02/2024, 08:59

DECISÃO

•20/02/2024, 06:44

DECISÃO

•24/02/2024, 13:56

ACÓRDÃO

•10/05/2024, 22:15