0821942-72.2023.8.15.2001

Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juiz João Batista Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

FELIPE RANGEL PONTES LINS

CPF 009.***.***-82

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/06/2024, 11:04

Baixa Definitiva

10/06/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 05/06/2024

10/06/2024, 11:04

Não conhecido o recurso de FELIPE RANGEL PONTES LINS - CPF: 009.068.254-82 (RECORRENTE)

10/05/2024, 22:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024, 18:13

Juntada de certidão de julgamento

09/05/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/05/2024, 12:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/02/2024, 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2024, 13:56

Concessão

24/02/2024, 13:56

Gratuidade da justiça concedida em parte a FELIPE RANGEL PONTES LINS - CPF: 009.068.254-82 (RECORRENTE)

24/02/2024, 13:56

Juntada de Certidão

22/02/2024, 09:04

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:04

Recebidos os autos

21/02/2024, 16:55

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•31/07/2023, 01:31

SENTENÇA

•31/07/2023, 15:39

PROJETO DE SENTENÇA

•08/11/2023, 16:39

SENTENÇA

•14/11/2023, 09:34

SENTENÇA

•16/11/2023, 19:04

DESPACHO

•12/12/2023, 09:44

DESPACHO

•12/12/2023, 09:44

DECISÃO

•08/02/2024, 08:59

DECISÃO

•08/02/2024, 08:59

DECISÃO

•20/02/2024, 06:44

DECISÃO

•24/02/2024, 13:56

ACÓRDÃO

•10/05/2024, 22:15