0000307-22.2019.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,10

Orgao julgador

6ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

DELEGADO CIVIL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ODINETE RODRIGUES MARANHAO

OAB/PB 18685•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de informações prestadas

27/09/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 15:02

Juntada de comunicações

25/09/2024, 15:01

Juntada de Ofício

17/09/2024, 19:08

Juntada de informação

17/09/2024, 08:11

Juntada de informação

12/09/2024, 17:16

Juntada de Ofício

12/09/2024, 16:41

Decorrido prazo de ODINETE RODRIGUES MARANHAO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/08/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 07:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2024, 09:23

Determinado o arquivamento

20/08/2024, 09:23

Conclusos para decisão

20/08/2024, 08:16

Juntada de Certidão

20/08/2024, 08:05

Juntada de informação

20/08/2024, 08:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2020, 21:15

DESPACHO

•10/09/2020, 12:53

DESPACHO

•17/09/2020, 12:31

DESPACHO

•21/09/2020, 10:16

DESPACHO

•21/03/2022, 20:07

SENTENÇA

•27/09/2022, 20:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO

•17/01/2023, 12:19

DECISÃO

•01/02/2023, 23:41

DESPACHO

•09/02/2023, 09:42

DESPACHO

•09/03/2023, 08:48

DESPACHO

•10/04/2023, 16:56

DESPACHO

•30/06/2023, 11:39

DESPACHO

•15/08/2023, 20:14

DECISÃO

•27/10/2023, 10:01

DESPACHO

•16/11/2023, 14:51