0000307-22.2019.8.15.0251

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,10

Orgao julgador

Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

LUCAS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

CPF 018.***.***-05

Autor

LUCAS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ODINETE RODRIGUES MARANHAO

OAB/PB 18685•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/06/2024, 20:04

Baixa Definitiva

30/06/2024, 20:04

Transitado em Julgado em 28/06/2024

30/06/2024, 20:04

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de cota

12/06/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 22:23

Conhecido o recurso de LUCAS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 018.023.904-05 (APELANTE) e não-provido

11/06/2024, 22:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 19:25

Juntada de certidão de julgamento

10/06/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2024, 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2024, 11:42

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2024, 10:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2020, 21:15

DESPACHO

•10/09/2020, 12:53

DESPACHO

•17/09/2020, 12:31

DESPACHO

•21/09/2020, 10:16

DESPACHO

•21/03/2022, 20:07

SENTENÇA

•27/09/2022, 20:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO

•17/01/2023, 12:19

DECISÃO

•01/02/2023, 23:41

DESPACHO

•09/02/2023, 09:42

DESPACHO

•09/03/2023, 08:48

DESPACHO

•10/04/2023, 16:56

DESPACHO

•30/06/2023, 11:39

DESPACHO

•15/08/2023, 20:14

DECISÃO

•27/10/2023, 10:01

DESPACHO

•16/11/2023, 14:51