0001561-91.2009.8.15.0441

Apelação CívelResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.092,51

Orgao julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

MUNICIPIO DO CONDE

CNPJ 08.***.***.0001-80

Autor

FRANCISCO ELVIDIO S FILHO

Reu

Advogados / Representantes

HILTON SOUTO MAIOR NETO

OAB/PB 13533•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/08/2023, 13:36

Baixa Definitiva

30/08/2023, 13:36

Transitado em Julgado em 28/08/2023

30/08/2023, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de cota

03/07/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:18

Recurso Especial não admitido

30/06/2023, 12:52

Conclusos para despacho

28/02/2023, 15:04

Juntada de Petição de cota

28/02/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 19:58

Juntada de Certidão

13/02/2023, 19:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ELVIDIO S FILHO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ELVIDIO S FILHO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 18:21

DECISÃO

•20/05/2020, 12:17

DESPACHO

•11/06/2021, 12:57

SENTENÇA

•15/12/2021, 09:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/02/2022, 15:35

DESPACHO

•10/06/2022, 08:16

DESPACHO

•11/07/2022, 09:55

DESPACHO

•13/07/2022, 08:38

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 19:39

DECISÃO

•30/06/2023, 12:52