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0860588-54.2023.8.15.2001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 51.629,34
Orgao julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
ES
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33Arquivado Definitivamente
07/01/2025, 11:00Juntada de Outros documentos
07/01/2025, 11:00Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024, 01:47Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 22:40Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024, 14:02Conclusos para despacho
18/09/2024, 23:20Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2024, 23:20Recebidos os autos
18/09/2024, 10:07Juntada de certidão de prevenção
18/09/2024, 10:07Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2024, 00:19Expedição de Outros documentos.
14/05/2024, 00:14Outras Decisões
13/05/2024, 16:19Conclusos para despacho
13/05/2024, 07:55Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 01:23Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•26/10/2023, 19:04
SENTENÇA
•31/10/2023, 16:55
SENTENÇA
•29/11/2023, 12:43
SENTENÇA
•29/11/2023, 15:15
SENTENÇA
•29/11/2023, 15:15
DECISÃO
•13/05/2024, 16:19
DECISÃO
•14/05/2024, 00:14
DESPACHO
•16/05/2024, 16:18
DESPACHO
•27/05/2024, 09:32
DESPACHO
•28/05/2024, 13:31
ACÓRDÃO
•26/07/2024, 14:40
DESPACHO
•07/10/2024, 14:02
DESPACHO
•15/10/2024, 22:40