0860588-54.2023.8.15.2001

Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 51.629,34

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/09/2024, 10:07

Baixa Definitiva

18/09/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:55

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

26/07/2024, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2024, 13:26

Juntada de certidão de julgamento

25/07/2024, 13:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2024, 18:13

Deliberado em Sessão - Adiado

18/07/2024, 16:29

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2023, 19:04

SENTENÇA

•31/10/2023, 16:55

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:43

SENTENÇA

•29/11/2023, 15:15

SENTENÇA

•29/11/2023, 15:15

DECISÃO

•13/05/2024, 16:19

DECISÃO

•14/05/2024, 00:14

DESPACHO

•16/05/2024, 16:18

DESPACHO

•27/05/2024, 09:32

DESPACHO

•28/05/2024, 13:31

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 14:40