0843308-70.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 26.228,64

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 07:26

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 12:00

Conclusos para despacho

26/09/2024, 21:57

Recebidos os autos

25/09/2024, 16:39

Juntada de certidão de prevenção

25/09/2024, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2024, 08:04

Outras Decisões

26/01/2024, 13:24

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:43

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 13:46

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0843308-70.2023.8.15.2001

19/12/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 07:28

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/08/2023, 21:09

DECISÃO

•16/08/2023, 10:13

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/09/2023, 15:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/09/2023, 15:25

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:31

SENTENÇA

•18/12/2023, 07:28

DECISÃO

•26/01/2024, 13:24

DESPACHO

•08/02/2024, 23:29

DECISÃO

•18/02/2024, 18:40

DESPACHO

•26/02/2024, 19:44

DESPACHO

•30/04/2024, 10:45

DESPACHO

•02/05/2024, 13:18

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 12:18

DECISÃO

•07/10/2024, 12:00