0843308-70.2023.8.15.2001

Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 26.228,64

Orgao julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/09/2024, 16:39

Baixa Definitiva

25/09/2024, 16:39

Transitado em Julgado em 09/09/2024

25/09/2024, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:03

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

11/07/2024, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 14:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024, 08:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:05

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:48

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/08/2023, 21:09

DECISÃO

•16/08/2023, 10:13

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/09/2023, 15:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/09/2023, 15:25

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:31

SENTENÇA

•18/12/2023, 07:28

DECISÃO

•26/01/2024, 13:24

DESPACHO

•08/02/2024, 23:29

DECISÃO

•18/02/2024, 18:40

DESPACHO

•26/02/2024, 19:44

DESPACHO

•30/04/2024, 10:45

DESPACHO

•02/05/2024, 13:18

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 12:18