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0851637-71.2023.8.15.2001

Tutela Antecipada AntecedenteFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/04/2026, 13:21

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO: ERICA NOEMIA SOUZA DE ALBUQUERQUE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0851637-71.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de petição apresentada pela parte apelada (IDs 31919559, 34080501 e 34168906), requerendo o cumprimento da sentença com imposição de multa, majoração de astreintes, responsabilização criminal e bloqueio judicial no valor de R$ 83.200,00, correspo

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO: ERICA NOEMIA SOUZA DE ALBUQUERQUE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0851637-71.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de petição apresentada pela parte apelada (IDs 31919559, 34080501 e 34168906), requerendo o cumprimento da sentença com imposição de multa, majoração de astreintes, responsabilização criminal e bloqueio judicial no valor de R$ 83.200,00, correspo

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Apelada: Érica Noemia Souza de Albuquerque Teixeira. Advogada: Clarissa Gusmão Serres da Silva. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851637-71.2023.815.2001. Origem: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relatora: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Apelada: Érica Noemia Souza de Albuquerque Teixeira. Advogada: Clarissa Gusmão Serres da Silva. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851637-71.2023.815.2001. Origem: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relatora: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

11/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2024, 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024, 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de ERICA NOEMIA SOUZA DE ALBUQUERQUE TEIIXEIRA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:53

Documentos

Decisão

•15/09/2023, 09:33

Decisão

•20/09/2023, 12:43

Informação

•20/09/2023, 12:50

Comunicações

•20/10/2023, 09:08

Despacho

•01/12/2023, 08:36

Despacho

•01/12/2023, 10:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2023, 15:34

Despacho

•12/12/2023, 17:02

Despacho

•13/12/2023, 08:54

Decisão

•15/12/2023, 12:33

Decisão

•18/12/2023, 07:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 12:05

Despacho

•18/02/2024, 15:07

Despacho

•18/02/2024, 22:16

Comunicações

•13/03/2024, 12:07