0851637-71.2023.8.15.2001

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

ERICA NOEMIA SOUZA DE ALBUQUERQUE

CPF 709.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341•Representa: ATIVO

ALICE VERAS MAUL

OAB/PB 31754•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/03/2026, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/02/2026, 13:26

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 13:26

Informação

•26/02/2026, 13:26

Despacho

•26/02/2026, 13:26

Despacho

•26/02/2026, 13:26

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/02/2026, 13:26

Despacho

•26/02/2026, 13:26

Despacho

•26/02/2026, 13:26

Decisão

•26/02/2026, 13:26

Decisão

•26/02/2026, 13:26

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/02/2026, 13:25

Despacho

•26/02/2026, 13:25

Despacho

•26/02/2026, 13:25

Decisão

•26/02/2026, 13:25

Decisão

•26/02/2026, 13:25

Despacho

•26/02/2026, 13:25