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0871365-40.2019.8.15.2001

Cumprimento de sentençaAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 18.528,55
Orgao julgador
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:26

Juntada de Certidão

03/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de LUIZ JOSE CARVALHO DE QUEIROZ em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:12

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ JOSE CARVALHO DE QUEIROZ EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Adicional de Produtividade] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0871365-40.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Por cautela, intime-se à parte para manifestar-se acerca do possível levantamento do alvará judicial expedido em seu nome, no prazo de 10(dez) dias. Em não havendo manifestação, bem como inexistindo quaisquer outras diligências ou pleitos à apreciação, proceda-se, com as cautelas de praxe, com o arquivamento dos presentes autos - sem prejuízo do seu desarquivamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 07:32

Determinada diligência

03/07/2025, 09:21

Determinado o arquivamento

03/07/2025, 09:21

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:34

Juntada de documento de comprovação

26/02/2025, 11:34

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 11:33

Juntada de Alvará

20/02/2025, 18:25
Documentos
Outros Documentos
05/11/2019, 14:53
Despacho
14/11/2019, 13:52
Decisão
03/12/2019, 17:29
Comunicações
18/05/2021, 11:39
Despacho
13/07/2021, 14:49
Sentença
16/01/2022, 12:41
Ato Ordinatório
11/04/2022, 10:20
Decisão
20/06/2022, 16:26
Despacho
01/08/2022, 13:00
Despacho
09/11/2022, 08:29
Acórdão
06/12/2022, 08:33
Decisão
17/07/2023, 15:19
Despacho
04/12/2023, 07:14
Ato Ordinatório
28/02/2024, 09:22
Ato Ordinatório
28/02/2024, 09:22