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0871365-40.2019.8.15.2001
Cumprimento de sentençaAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 18.528,55
Orgao julgador
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
22/02/2026, 18:18Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33Conclusos para decisão
03/11/2025, 12:26Juntada de Certidão
03/11/2025, 12:26Decorrido prazo de LUIZ JOSE CARVALHO DE QUEIROZ em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025, 07:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025, 00:12Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ JOSE CARVALHO DE QUEIROZ EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Adicional de Produtividade] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0871365-40.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Por cautela, intime-se à parte para manifestar-se acerca do possível levantamento do alvará judicial expedido em seu nome, no prazo de 10(dez) dias. Em não havendo manifestação, bem como inexistindo quaisquer outras diligências ou pleitos à apreciação, proceda-se, com as cautelas de praxe, com o arquivamento dos presentes autos - sem prejuízo do seu desarquivamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
15/07/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
14/07/2025, 07:32Determinada diligência
03/07/2025, 09:21Determinado o arquivamento
03/07/2025, 09:21Conclusos para despacho
26/02/2025, 11:34Juntada de documento de comprovação
26/02/2025, 11:34Juntada de Outros documentos
26/02/2025, 11:33Juntada de Alvará
20/02/2025, 18:25Documentos
Outros Documentos
•05/11/2019, 14:53
Despacho
•14/11/2019, 13:52
Decisão
•03/12/2019, 17:29
Comunicações
•18/05/2021, 11:39
Despacho
•13/07/2021, 14:49
Sentença
•16/01/2022, 12:41
Ato Ordinatório
•11/04/2022, 10:20
Decisão
•20/06/2022, 16:26
Despacho
•01/08/2022, 13:00
Despacho
•09/11/2022, 08:29
Acórdão
•06/12/2022, 08:33
Decisão
•17/07/2023, 15:19
Despacho
•04/12/2023, 07:14
Ato Ordinatório
•28/02/2024, 09:22
Ato Ordinatório
•28/02/2024, 09:22