0800583-06.2023.8.15.0081

Recurso Inominado CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BANANEIRAS

CNPJ 08.***.***.0001-59

Autor

PREFEITURA DE BANANAEIRAS

Terceiro

PEDRO ROMAO DOS SANTOS

CPF 713.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

TONIELLE LUCENA DE MORAES

OAB/PB 13568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.927.915/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

28/07/2025, 17:28

Sentença confirmada

28/07/2025, 17:28

Voto do relator proferido

28/07/2025, 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de PEDRO ROMAO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de PEDRO ROMAO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:03

Documentos

DESPACHO

•11/05/2023, 17:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/07/2023, 11:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/07/2023, 11:26

SENTENÇA

•10/07/2023, 12:37

DECISÃO

•02/09/2023, 20:36

ACÓRDÃO

•23/10/2023, 17:35

DESPACHO

•06/12/2023, 11:25

SENTENÇA

•01/04/2024, 17:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/04/2024, 19:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/04/2024, 19:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/04/2024, 19:23

DECISÃO

•06/05/2024, 14:27

OUTROS DOCUMENTOS

•15/05/2024, 17:24

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 19:54

DESPACHO

•05/09/2024, 12:56