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0859921-68.2023.8.15.2001
Tutela Antecipada AntecedenteAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
6ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/02/2026, 00:42Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
13/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
11/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
17/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2025, 13:08Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 02:26Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025, 14:44Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025, 00:21Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0859921-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as
23/01/2025, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025, 11:31Ato ordinatório praticado
22/01/2025, 11:31Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 00:50Juntada de Petição de apelação
03/12/2024, 08:38Juntada de Petição de cota
02/12/2024, 09:48Documentos
Decisão
•26/10/2023, 07:56
Ato Ordinatório
•07/12/2023, 07:57
Ato Ordinatório
•07/12/2023, 07:58
Ato Ordinatório
•21/12/2023, 11:26
Ato Ordinatório
•21/12/2023, 11:27
Despacho
•06/05/2024, 18:28
Decisão
•17/07/2024, 21:48
Sentença
•12/11/2024, 10:25
Sentença
•13/11/2024, 07:48
Ato Ordinatório
•22/01/2025, 11:31