0859921-68.2023.8.15.2001

Agravo Em Recurso EspecialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Tutela Antecipada Antecedente · 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES PEREIRA

CPF 203.***.***-00

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES PEREIRA

06/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/03/2026, 15:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/03/2026, 07:53

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 07:51

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 07:51

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 07:51

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 07:51

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 07:51

Despacho

•05/03/2026, 07:51

Decisão

•05/03/2026, 07:51

Sentença

•05/03/2026, 07:51

Sentença

•05/03/2026, 07:51

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 07:51

Despacho

•05/03/2026, 07:51

Despacho

•05/03/2026, 07:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 07:51

Despacho

•05/03/2026, 07:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/03/2026, 07:51