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0801279-29.2023.8.15.0441

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara da Comarca Integrada de Alhandra
Partes do Processo
JOAO MOREIRA NETO
CPF 954.***.***-49
Autor
DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
Advogados / Representantes
JANE DAYSE VILAR VICENTE
OAB/PB 19620Representa: ATIVO
Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:27

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 09:46

Juntada de outros documentos

30/06/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:23

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 09:22

Juntada de outros documentos

27/06/2025, 09:23

Juntada de outros documentos

26/06/2025, 11:08

Recebidos os autos

10/03/2025, 16:27

Juntada de despacho

10/03/2025, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2024, 17:40

Juntada de Petição de contra-razões

07/10/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:56

Juntada de despacho

08/08/2024, 20:35

Recebidos os autos

08/08/2024, 20:35
Documentos
Ato Ordinatório
18/10/2023, 13:57
Decisão
25/10/2023, 07:51
Decisão
27/10/2023, 12:09
Termo de Audiência com Sentença
22/11/2023, 10:06
Sentença
11/12/2023, 11:04
Despacho
29/01/2024, 17:50
Despacho
04/04/2024, 16:57
Despacho
14/05/2024, 11:55
Decisão
01/07/2024, 13:27
Despacho
09/07/2024, 14:20
Despacho
15/10/2024, 17:28
Despacho
27/11/2024, 15:59
Despacho
27/11/2024, 17:09
Acórdão
18/12/2024, 20:57