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0801279-29.2023.8.15.0441
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara da Comarca Integrada de Alhandra
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO MOREIRA NETO
CPF 954.***.***-49
DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA
Advogados / Representantes
JANE DAYSE VILAR VICENTE
OAB/PB 19620•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
23/02/2026, 00:16Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 03:27Arquivado Definitivamente
30/06/2025, 09:46Juntada de outros documentos
30/06/2025, 09:30Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 09:23Juntada de Outros documentos
30/06/2025, 09:22Juntada de outros documentos
27/06/2025, 09:23Juntada de outros documentos
26/06/2025, 11:08Recebidos os autos
10/03/2025, 16:27Juntada de despacho
10/03/2025, 16:27Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2024, 17:40Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024, 14:21Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 11:56Juntada de despacho
08/08/2024, 20:35Recebidos os autos
08/08/2024, 20:35Documentos
Ato Ordinatório
•18/10/2023, 13:57
Decisão
•25/10/2023, 07:51
Decisão
•27/10/2023, 12:09
Termo de Audiência com Sentença
•22/11/2023, 10:06
Sentença
•11/12/2023, 11:04
Despacho
•29/01/2024, 17:50
Despacho
•04/04/2024, 16:57
Despacho
•14/05/2024, 11:55
Decisão
•01/07/2024, 13:27
Despacho
•09/07/2024, 14:20
Despacho
•15/10/2024, 17:28
Despacho
•27/11/2024, 15:59
Despacho
•27/11/2024, 17:09
Acórdão
•18/12/2024, 20:57