0801279-29.2023.8.15.0441

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara da Comarca Integrada de Alhandra

Partes do Processo

JOAO MOREIRA NETO

CPF 954.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

Advogados / Representantes

JANE DAYSE VILAR VICENTE

OAB/PB 19620•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2025, 16:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2025, 16:27

Transitado em Julgado em 20/02/2025

10/03/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

18/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de cota

08/01/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de cota

19/12/2024, 13:54

Juntada de Petição de cota

19/12/2024, 10:03

Conhecido o recurso de JOAO MOREIRA NETO - CPF: 954.086.064-49 (APELANTE) e não-provido

18/12/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 20:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 21:45

Juntada de certidão de julgamento

17/12/2024, 19:54

Juntada de Petição de cota

11/12/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 13:57

DECISÃO

•25/10/2023, 07:51

DECISÃO

•27/10/2023, 12:09

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•22/11/2023, 10:06

SENTENÇA

•11/12/2023, 11:04

DESPACHO

•29/01/2024, 17:50

DESPACHO

•04/04/2024, 16:57

DESPACHO

•14/05/2024, 11:55

DECISÃO

•01/07/2024, 13:27

DESPACHO

•09/07/2024, 14:20

DESPACHO

•15/10/2024, 17:28

DESPACHO

•27/11/2024, 15:59

DESPACHO

•27/11/2024, 17:09

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 20:57