0800831-17.2023.8.15.0551

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2023

Valor da Causa

R$ 19.908,00

Orgao julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de ofício requisitório de precatório

03/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de comunicações

30/01/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:20

Publicado Ofício Requisitório (RPV) em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:26

Juntada de Petição de comunicações

26/01/2026, 16:45

Juntada de RPV

26/01/2026, 11:11

Juntada de Petição de comunicações

12/01/2026, 13:59

Juntada de cálculos

12/01/2026, 12:44

Juntada de Petição de resposta

29/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 09:57

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:36

Documentos

Despacho

•11/10/2023, 17:53

Despacho

•15/12/2023, 18:58

Despacho

•15/12/2023, 18:58

Despacho

•12/02/2024, 15:05

Despacho

•12/02/2024, 15:05

Sentença

•06/03/2024, 17:08

Sentença

•06/03/2024, 17:08

Despacho

•05/04/2024, 16:51

Despacho

•05/04/2024, 16:51

Decisão

•02/05/2024, 13:23

Acórdão

•05/06/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:07

Decisão

•09/07/2024, 11:34

Decisão

•02/08/2024, 11:35

Acórdão

•20/08/2024, 10:57