Voltar para busca
0800831-17.2023.8.15.0551
Recurso Inominado CívelPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 19.908,00
Orgao julgador
Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE REMIGIO
CNPJ 09.***.***.0001-09
JOSELITA TOMAZ DE ARAUJO SILVA
CPF 082.***.***-51
Advogados / Representantes
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS
OAB/PB 11536•Representa: ATIVO
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO
OAB/PB 8358•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/02/2025, 22:11Baixa Definitiva
11/02/2025, 22:11Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025, 22:10Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 00:21Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/01/2025, 10:53Juntada de Petição de petição
09/12/2024, 16:43Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 09:58Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 09:58Recurso Extraordinário não admitido
04/12/2024, 13:29Conclusos para despacho
19/11/2024, 09:06Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024, 21:35Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 23:16Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024, 15:45Conclusos para despacho
17/10/2024, 09:35Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024, 16:40Documentos
DESPACHO
•11/10/2023, 17:53
DESPACHO
•15/12/2023, 18:58
DESPACHO
•15/12/2023, 18:58
DESPACHO
•12/02/2024, 15:05
DESPACHO
•12/02/2024, 15:05
SENTENÇA
•06/03/2024, 17:08
SENTENÇA
•06/03/2024, 17:08
DESPACHO
•05/04/2024, 16:51
DESPACHO
•05/04/2024, 16:51
DECISÃO
•02/05/2024, 13:23
ACÓRDÃO
•05/06/2024, 18:02
ATO ORDINATÓRIO
•28/06/2024, 09:07
DECISÃO
•09/07/2024, 11:34
DECISÃO
•02/08/2024, 11:35
ACÓRDÃO
•20/08/2024, 10:57