0802635-98.2019.8.15.0441

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.867,68

Orgao julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

WAGNER JOSE FAGUNDES LIMA

CPF 002.***.***-78

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE

Terceiro

MUNICIPIO DO CONDE

Reu

MUNICIPIO DO CONDE

CNPJ 08.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 11662•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Juntada de outros documentos

13/10/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:05

Juntada de Certidão

26/09/2025, 08:45

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de informações prestadas

17/10/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 19:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/08/2024, 17:42

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:49

Processo Desarquivado

21/08/2024, 08:43

Documentos

Decisão

•03/02/2020, 19:00

Decisão

•04/08/2020, 12:43

Outros Documentos

•21/12/2020, 07:05

Despacho

•03/09/2021, 13:44

Despacho

•11/01/2022, 18:20

Decisão

•21/07/2023, 11:52

Projeto de sentença

•19/12/2023, 12:32

Sentença

•19/12/2023, 16:13

Sentença

•19/12/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 11:35

Decisão

•20/03/2024, 14:47

Decisão

•20/03/2024, 14:47

Acórdão

•22/04/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 08:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2024, 09:02