0800132-10.2024.8.15.0351

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 76.000,00

Orgao julgador

Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

JEFFERSON LUIZ BATISTA

CPF 062.***.***-57

Autor

MUNICIPIO DE SAPE

Reu

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ 08.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/09/2024, 11:18

Baixa Definitiva

27/09/2024, 11:18

Transitado em Julgado em 24/09/2024

27/09/2024, 11:17

Conhecido o recurso de JEFFERSON LUIZ BATISTA - CPF: 062.361.194-57 (RECORRENTE) e não-provido

02/09/2024, 20:11

Voto do relator proferido

02/09/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 20:11

Sentença confirmada

02/09/2024, 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024, 13:02

Juntada de certidão de julgamento

02/09/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:00

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/01/2024, 10:08

DESPACHO

•15/01/2024, 07:38

DESPACHO

•15/01/2024, 07:38

SENTENÇA

•27/06/2024, 07:28

SENTENÇA

•27/06/2024, 07:28

DECISÃO

•08/08/2024, 09:11

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 20:11