0861794-50.2016.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

MARCKSON GONCALVES DE MEIRELES

CPF 151.***.***-04

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771•Representa: ATIVO

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Determinado o arquivamento

30/04/2026, 23:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

27/08/2025, 23:55

Processo Desarquivado

27/08/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 14:02

Arquivado Definitivamente

20/07/2024, 11:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/07/2024, 11:03

Decorrido prazo de MARCKSON GONCALVES DE MEIRELES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:25

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/01/2024, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARCKSON GONCALVES DE MEIRELES APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Aposentadoria] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861794-50.2016.8.15.2001 Vistos etc, Após o trânsito em julgado, conforme disposição do art. 534 do NCPC, deter

22/01/2024, 00:00

Determinada diligência

19/01/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:54

Documentos

Despacho

•01/02/2017, 14:52

Despacho

•02/12/2019, 17:18

Sentença

•23/09/2020, 16:51

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 09:03

Decisão

•29/10/2020, 18:28

Despacho

•07/02/2021, 19:35

Decisão

•27/07/2021, 21:10

Decisão

•15/10/2021, 21:39

Decisão

•13/12/2021, 09:44

Decisão

•22/12/2021, 15:49

Decisão

•22/12/2021, 15:49

Sentença

•18/07/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 13:25

Despacho

•11/09/2022, 16:55