0861794-50.2016.8.15.2001

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771•Representa: PASSIVO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589•Representa: PASSIVO

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/08/2023, 07:29

Baixa Definitiva

24/08/2023, 07:29

Transitado em Julgado em 01/08/2023

24/08/2023, 07:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:27

Juntada de Certidão

26/07/2023, 12:43

Juntada de Petição de cota

26/07/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:37

Decorrido prazo de MARCKSON GONCALVES DE MEIRELES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 04:01

Decorrido prazo de MARCKSON GONCALVES DE MEIRELES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 03:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:42

Recurso Especial não admitido

04/06/2023, 12:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/06/2023, 12:04

Conclusos para despacho

10/05/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 16:42

Documentos

DESPACHO

•01/02/2017, 14:52

DESPACHO

•02/12/2019, 17:18

SENTENÇA

•23/09/2020, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 09:03

DECISÃO

•29/10/2020, 18:28

DESPACHO

•07/02/2021, 19:35

DECISÃO

•27/07/2021, 21:10

DECISÃO

•15/10/2021, 21:39

DECISÃO

•13/12/2021, 09:44

DECISÃO

•22/12/2021, 15:49

DECISÃO

•22/12/2021, 15:49

SENTENÇA

•18/07/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 13:25

DESPACHO

•11/09/2022, 16:55