0000312-18.2017.8.15.0541

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Pocinhos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

NOEL MARQUES DA SILVA

CPF 015.***.***-61

Reu

JOSE AILTON DE SOUZA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO UBIRATAN CAVALCANTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOEL MARQUES DA SILVA - Advogado do(a) APELANTE: HUMBERTO UBIRATAN CAVALCANTE - SP312631-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ EMENTA CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. Concurso de agentes. Autoria e Materialidade confirmadas. Confissão. Condenação. Irresignação. Desclassificação do crime Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Des. Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0000312-18.2017.8.15.0541 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Furto]

23/01/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/07/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 20:13

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 20:09

Juntada de Petição de cota

06/07/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 12:07

Juntada de Outros documentos

29/06/2022, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2022, 16:36

Conclusos para decisão

20/05/2022, 13:51

Juntada de Petição de Manifestação-2022-0000826822.pdf

19/05/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 16:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 12:27

DECISÃO

•16/08/2021, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 10:11

DESPACHO

•19/10/2021, 09:03

DESPACHO

•18/11/2021, 13:55

DECISÃO

•08/03/2022, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 13:17

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•06/04/2022, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 11:22

DESPACHO

•11/04/2022, 16:32

DECISÃO

•17/05/2022, 16:46

DECISÃO

•20/05/2022, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 12:09