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0000312-18.2017.8.15.0541
Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE AILTON DE SOUZA GOMES
NOEL MARQUES DA SILVA
CPF 015.***.***-61
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE
Advogados / Representantes
HUMBERTO UBIRATAN CAVALCANTE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/02/2024, 13:46Baixa Definitiva
28/02/2024, 13:46Transitado em Julgado em 09/02/2024
28/02/2024, 13:46Decorrido prazo de NOEL MARQUES DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024, 00:00Publicado Acórdão em 24/01/2024.
24/01/2024, 00:00Juntada de Petição de cota
22/01/2024, 11:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024, 08:40Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 08:38Conhecido o recurso de NOEL MARQUES DA SILVA - CPF: 015.768.334-61 (APELANTE) e não-provido
15/12/2023, 17:22Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023, 07:40Juntada de certidão de julgamento
15/12/2023, 07:39Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 16:34Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023, 16:30Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2023, 15:43Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/04/2021, 17:14
ATO ORDINATÓRIO
•04/06/2021, 13:48
ATO ORDINATÓRIO
•18/06/2021, 12:27
DECISÃO
•16/08/2021, 13:45
ATO ORDINATÓRIO
•27/08/2021, 10:11
DESPACHO
•19/10/2021, 09:03
DESPACHO
•18/11/2021, 13:55
DECISÃO
•08/03/2022, 11:32
ATO ORDINATÓRIO
•08/03/2022, 13:17
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA
•06/04/2022, 08:12
ATO ORDINATÓRIO
•06/04/2022, 11:22
DESPACHO
•11/04/2022, 16:32
DECISÃO
•17/05/2022, 16:46
DECISÃO
•20/05/2022, 16:36
ATO ORDINATÓRIO
•29/06/2022, 12:09