0800130-66.2022.8.15.0171

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2026, 22:29

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:59

Conclusos para despacho

25/02/2026, 19:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:10

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 23:43

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 21:17

Documentos

Documento de Comprovação

•02/02/2022, 09:30

Documento de Comprovação

•02/02/2022, 09:30

Despacho

•16/02/2022, 22:57

Decisão

•15/03/2022, 18:47

Decisão

•18/04/2022, 09:47

Sentença

•11/08/2022, 12:48

Documento de Comprovação

•04/10/2022, 15:23

Despacho

•17/10/2022, 00:55

Documento de Comprovação

•03/11/2022, 11:17

Documento de Comprovação

•03/11/2022, 11:17

Despacho

•27/02/2023, 15:02

Despacho

•27/02/2023, 19:13

Acórdão

•30/03/2023, 11:35

Despacho

•13/06/2023, 13:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/06/2023, 22:58