0802430-40.2022.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLiberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

TATIANA KARLA DA COSTA VIEIRA

CPF 057.***.***-58

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 14363•Representa: ATIVO

JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ

OAB/PB 11769•Representa: ATIVO

SILVIA QUEIROGA NOBREGA

OAB/PB 15406•Representa: ATIVO

CHRISTIANE SOARES CARNEIRO NERI

OAB/PB 24508•Representa: ATIVO

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS

OAB/PB 14720•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

14/04/2024, 17:12

Juntada de outros documentos

14/04/2024, 17:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/04/2024, 17:10

Juntada de Petição de resposta

06/02/2024, 10:38

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: TATIANA KARLA DA COSTA VIEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Liberação de Conta] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802430-40.2022.8.15.2001 Defiro o substabelecimento requerido. Aguarde os auto

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 16:14

Determinado o arquivamento

22/01/2024, 16:14

Juntada de Petição de substabelecimento

11/01/2024, 12:18

Conclusos para despacho

18/10/2023, 23:18

Processo Desarquivado

28/08/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 20:53

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 22:40

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/01/2022, 13:03

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/01/2022, 13:03

DECISÃO

•25/01/2022, 11:11

DECISÃO

•17/03/2022, 17:18

DECISÃO

•18/03/2022, 13:31

SENTENÇA

•30/04/2022, 20:11

SENTENÇA

•01/05/2022, 13:41

SENTENÇA

•01/05/2022, 13:42

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/09/2022, 14:59

DECISÃO

•21/11/2022, 19:31

DECISÃO

•21/11/2022, 20:24

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/11/2022, 07:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 10:33

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2022, 08:23