0000221-41.2018.8.15.0201

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 12:10

Juntada de Certidão

30/04/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:08

Juntada de documento de comprovação

30/04/2025, 11:57

Determinado o arquivamento

25/04/2025, 13:55

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:07

Juntada de contrarrazões

24/04/2025, 09:17

Recebidos os autos

24/04/2025, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2024, 16:06

Decorrido prazo de ELIOMAR DOS SANTOS CASSIMIRO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:13

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá 0000221-41.2018.8.15.0201 INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza de Direito titular da 2º Vara desta Comarca, INTIMO o acusado, por sua defesa, para oferecimento das contrarrazões, no prazo legal (art. 600, caput, CPP). 28 de fevereiro de 2024

29/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

28/02/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 09:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 10:31

DESPACHO

•02/03/2022, 08:34

DESPACHO

•19/07/2022, 17:40

DESPACHO

•08/03/2023, 13:08

DECISÃO

•11/05/2023, 09:34

DESPACHO

•10/08/2023, 15:18

DESPACHO

•21/08/2023, 19:07

DECISÃO

•31/08/2023, 22:12

SENTENÇA

•25/01/2024, 16:54

SENTENÇA

•30/01/2024, 09:39

DECISÃO

•22/02/2024, 14:47

DESPACHO

•26/03/2024, 18:20

DESPACHO

•20/05/2024, 14:43