0000221-41.2018.8.15.0201

Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON DANTAS CAVALCANTE

OAB/PB 13416•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/04/2025, 09:17

Baixa Definitiva

24/04/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 28/01/2025

24/04/2025, 09:17

Decorrido prazo de ELIOMAR DOS SANTOS CASSIMIRO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:04

Juntada de Petição de cota

09/12/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:34

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (APELANTE) e não-provido

27/11/2024, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024, 09:43

Juntada de certidão de julgamento

27/11/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2024, 15:18

Cancelada a movimentação processual

12/11/2024, 15:13

Desentranhado o documento

12/11/2024, 15:13

Deliberado em Sessão - Adiado

11/11/2024, 16:44

Retirado pedido de pauta virtual

22/10/2024, 22:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 10:31

DESPACHO

•02/03/2022, 08:34

DESPACHO

•19/07/2022, 17:40

DESPACHO

•08/03/2023, 13:08

DECISÃO

•11/05/2023, 09:34

DESPACHO

•10/08/2023, 15:18

DESPACHO

•21/08/2023, 19:07

DECISÃO

•31/08/2023, 22:12

SENTENÇA

•25/01/2024, 16:54

SENTENÇA

•30/01/2024, 09:39

DECISÃO

•22/02/2024, 14:47

DESPACHO

•26/03/2024, 18:20

DESPACHO

•20/05/2024, 14:43