0000124-17.2019.8.15.0521

Apelação CriminalAbandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a FamíliaDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

JANIO VASCONCELOS DE MORAIS

Autor

JANIO VASCONCELOS DE MORAIS

CPF 031.***.***-09

Autor

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO

CPF 010.***.***-88

Autor

JANIO VASCONCELOS DE MORAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO

OAB/PB 13340•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/04/2025, 10:24

Baixa Definitiva

07/04/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 21/02/2025

07/04/2025, 10:23

Decorrido prazo de JANIO VASCONCELOS DE MORAIS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:02

Juntada de Petição de cota

27/12/2024, 15:12

Juntada de Petição de cota

13/12/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:31

Juntada de Documento de Comprovação

11/12/2024, 11:29

Extinta a punibilidade por prescrição

10/12/2024, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 17:18

Juntada de certidão de julgamento

09/12/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2024, 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2024, 15:49

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 15:43

DESPACHO

•16/03/2021, 11:16

SENTENÇA

•18/10/2021, 19:26

DECISÃO

•22/11/2021, 19:28

DESPACHO

•13/04/2022, 10:39

DESPACHO

•26/04/2022, 18:21

DESPACHO

•05/12/2022, 22:15

DESPACHO

•03/04/2023, 15:11

DESPACHO

•05/06/2023, 14:07

DESPACHO

•09/08/2023, 20:16

DESPACHO

•05/12/2023, 16:13

DESPACHO

•24/01/2024, 12:50

DESPACHO

•04/04/2024, 17:26

DESPACHO

•21/05/2024, 17:37

DESPACHO

•13/11/2024, 15:49