0853359-77.2022.8.15.2001

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Orgao julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

JANI CLEIDES AGUIAR MACEDO DOS SANTOS - ME

CNPJ 24.***.***.0001-29

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FRANCISCO GOMES BRILHANTE

CPF 738.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553•Representa: ATIVO

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO

OAB/PB 16465•Representa: ATIVO

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR

OAB/PB 12021•Representa: PASSIVO

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

OAB/PB 18165•Representa: PASSIVO

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO

OAB/PB 20585•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2024, 15:46

Baixa Definitiva

09/02/2024, 15:46

Transitado em Julgado em 08/02/2024

09/02/2024, 15:40

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e provido em parte

19/12/2023, 10:08

Voto do relator proferido

19/12/2023, 10:08

Juntada de certidão de julgamento

18/12/2023, 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2023, 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/11/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:45

Conclusos para despacho

07/11/2023, 09:24

Juntada de Certidão

07/11/2023, 09:24

Documentos

DECISÃO

•18/10/2022, 09:36

DECISÃO

•19/10/2022, 03:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 23:19

DESPACHO

•15/02/2023, 10:30

DESPACHO

•24/03/2023, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 17:34

DESPACHO

•12/05/2023, 18:57

DESPACHO

•12/09/2023, 15:36

PROJETO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 12:47

SENTENÇA

•28/09/2023, 13:48

SENTENÇA

•28/09/2023, 21:10

DESPACHO

•17/10/2023, 12:42

DESPACHO

•07/11/2023, 10:45