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0839986-81.2019.8.15.2001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2019
Valor da Causa
R$ 16.553,67
Orgao julgador
3ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
ENOQUE FERNANDES DE OLIVEIRA
CPF 154.***.***-87
ANA TEREZA AGUIAR VALENCA
BANCO BMG S.A.
ITAU CONSIGNADO SA
BANCO BMG S. A.
Advogados / Representantes
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO
OAB/PB 7964•Representa: ATIVO
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
OAB/PI 10480•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ENOQUE FERNANDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BMG SA SENTENÇA ação ORDINÁRIA – acordo entre as partes após a prolação da sentença – Homologação. - Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839986-81.2019.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos. ENOQUE FERNANDES DE OLIVEIRA proppôs a presente Ação Ordinária contra BANCO BMG S/A,
25/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ENOQUE FERNANDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BMG SA SENTENÇA ação ORDINÁRIA – acordo entre as partes após a prolação da sentença – Homologação. - Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839986-81.2019.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos. ENOQUE FERNANDES DE OLIVEIRA proppôs a presente Ação Ordinária contra BANCO BMG S/A,
25/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839986-81.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
14/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839986-81.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
14/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839986-81.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
11/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839986-81.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
20/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839986-81.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
20/07/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/04/2022, 23:08Ato ordinatório praticado
21/04/2022, 23:06Juntada de Certidão
21/04/2022, 23:03Decorrido prazo de FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022, 02:31Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 07:23Ato ordinatório praticado
16/03/2022, 07:22Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 07/03/2022 23:59:59.
08/03/2022, 04:47Juntada de Petição de petição
25/02/2022, 10:00Documentos
DECISÃO
•19/07/2019, 21:49
ATO ORDINATÓRIO
•11/09/2020, 10:57
DESPACHO
•03/03/2021, 15:09
DECISÃO
•27/07/2021, 22:08
DESPACHO
•27/08/2021, 16:39
DESPACHO
•21/09/2021, 09:18
SENTENÇA
•24/01/2022, 09:24
ATO ORDINATÓRIO
•16/03/2022, 07:22
ATO ORDINATÓRIO
•21/04/2022, 23:06
DESPACHO
•11/10/2022, 16:40
DESPACHO
•07/05/2023, 02:25
DESPACHO
•09/05/2023, 09:19
ACÓRDÃO
•13/06/2023, 19:55
ATO ORDINATÓRIO
•19/07/2023, 12:51
ATO ORDINATÓRIO
•19/07/2023, 12:51