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0839986-81.2019.8.15.2001
Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/04/2022
Valor da Causa
R$ 16.553,67
Orgao julgador
Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
BANCO BMG S.A.
BANCO BMG S/A
BANCO BMG
ENOQUE FERNANDES DE OLIVEIRA
CPF 154.***.***-87
Advogados / Representantes
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
OAB/PI 10480•Representa: ATIVO
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO
OAB/PB 7964•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/07/2023, 12:14Baixa Definitiva
19/07/2023, 12:14Transitado em Julgado em 17/07/2023
18/07/2023, 21:29Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023, 00:39Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023, 00:38Juntada de Petição de informações prestadas
03/07/2023, 10:30Expedição de Outros documentos.
14/06/2023, 07:05Conhecido o recurso de BANCO BMG SA (APELANTE) e não-provido
13/06/2023, 19:55Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/05/2023 23:59.
31/05/2023, 00:04Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2023, 14:12Juntada de certidão de julgamento
30/05/2023, 12:20Juntada de Petição de informações prestadas
23/05/2023, 15:43Expedição de Outros documentos.
10/05/2023, 12:08Expedição de Outros documentos.
10/05/2023, 12:00Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2023, 11:56Documentos
DECISÃO
•19/07/2019, 21:49
ATO ORDINATÓRIO
•11/09/2020, 10:57
DESPACHO
•03/03/2021, 15:09
DECISÃO
•27/07/2021, 22:08
DESPACHO
•27/08/2021, 16:39
DESPACHO
•21/09/2021, 09:18
SENTENÇA
•24/01/2022, 09:24
ATO ORDINATÓRIO
•16/03/2022, 07:22
ATO ORDINATÓRIO
•21/04/2022, 23:06
DESPACHO
•11/10/2022, 16:40
DESPACHO
•07/05/2023, 02:25
DESPACHO
•09/05/2023, 09:19
ACÓRDÃO
•13/06/2023, 19:55