0803838-71.2019.8.15.2001

Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.212,82

Orgao julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: José Paiva de Lima ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237 RECORRIDO: Banco Panamericano S.A. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0803838-71.2019.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por José Carlos Lima do Nascimento (Id 32650489) com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão prolatado pela 3ª Câmara

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: José Paiva de Lima ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237 RECORRIDO: Banco Panamericano S.A. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0803838-71.2019.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial interposto por José Carlos Lima do Nascimento (Id 32650489) com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão prolatado pela 3ª Câmara

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2024, 23:05

Juntada de Petição de contra-razões

18/06/2024, 16:46

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803838-71.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interponha apelação adesiva, proceda-se à intimação do apelante para apresentar contrarrazões, igualmente, em 15 (dias) dias (art. 1.010, § 2º). Após, independentement

28/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 20:34

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 17:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:44

Documentos

Documento de Comprovação

•04/02/2019, 13:59

Documento de Comprovação

•04/02/2019, 13:59

Despacho

•07/03/2019, 16:04

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 18:06

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 18:06

Sentença

•03/03/2020, 13:21

Sentença

•04/03/2020, 16:15

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 14:31

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 08:37

Despacho

•30/06/2020, 11:05

Despacho

•31/08/2020, 11:13

Acórdão

•23/09/2020, 10:53

Despacho

•20/10/2020, 08:22

Despacho

•20/10/2020, 15:13