0803838-71.2019.8.15.2001

Recurso EspecialTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.212,82

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

JOSE CARLOS LIMA DO NASCIMENTO

CPF 007.***.***-07

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 57711/2026 - AgInt

27/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0057711 - AgInt no REsp 2244050 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:30

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS LIMA DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00057711/2026 - AgInt no REsp 2244050/PB

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00057711/2026 - AgInt no REsp 2244050/PB

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/02/2026, 21:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para BANCO PAN S.A. apresentar resposta à petição n. 57711/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 627.

26/02/2026, 21:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2026 Petição Nº 57711/2026 -

02/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 57711/2026. Publicação prevista para 02/02/2026)

29/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 57711/2026

29/01/2026, 10:41

Protocolizada Petição 57711/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2026

29/01/2026, 10:25

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 22:44

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 22:44

Sentença

•11/11/2025, 22:44

Sentença

•11/11/2025, 22:44

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 22:44

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 22:44

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 22:44

Despacho

•11/11/2025, 22:44

Despacho

•11/11/2025, 22:44

Documento de Comprovação

•11/11/2025, 22:44

Documento de Comprovação

•11/11/2025, 22:44

Despacho

•11/11/2025, 22:44

Despacho

•11/11/2025, 22:44

Sentença

•11/11/2025, 22:44

Sentença

•11/11/2025, 22:44