0000293-92.2020.8.15.0351

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 09:36

Juntada de documento de comprovação

26/10/2023, 09:19

Transitado em Julgado em 25/10/2023

26/10/2023, 09:12

Outras Decisões

18/10/2023, 08:18

Juntada de documento de comprovação

18/10/2023, 07:38

Conclusos para decisão

06/10/2023, 16:42

Decorrido prazo de MATHEUS LIMA DE ALMEIDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de CAROLYNA ARENDRA OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:42

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:45

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o teor da certidão de id. 78009322, INTIME-SE o sentenciado Matheus Lima de Almeida, através dos seus advogados habilitados, para o pagamento da multa criminal, em dez dias.

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 12:44

Outras Decisões

23/08/2023, 11:34

Conclusos para despacho

22/08/2023, 09:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 09:00

DECISÃO

•07/10/2020, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2021, 18:05

SENTENÇA

•05/04/2021, 10:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/04/2021, 17:44

DECISÃO

•08/04/2021, 11:02

SENTENÇA

•23/07/2021, 10:15

DECISÃO

•23/11/2021, 07:37

DESPACHO

•11/02/2022, 10:30

DESPACHO

•21/03/2022, 15:19

DESPACHO

•07/04/2022, 20:22

DESPACHO

•18/04/2022, 20:33

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 09:26

DESPACHO

•01/09/2022, 10:57

DESPACHO

•12/07/2023, 08:05