0000293-92.2020.8.15.0351

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

CAROLYNA ARENDRA OLIVEIRA ALBUQUERQUE

CPF 072.***.***-61

Autor

ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO

CPF 076.***.***-54

Autor

ALBERDAN WILKSON SAMPAIO SANTOS

CPF 087.***.***-94

Autor

JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA

CPF 089.***.***-41

Autor

MATHEUS LIMA DE ALMEIDA

CPF 108.***.***-58

Autor

Advogados / Representantes

CAROLYNA ARENDRA OLIVEIRA ALBUQUERQUE

OAB/PB 19487•Representa: ATIVO

ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PB 24391•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/08/2022, 21:49

Baixa Definitiva

25/08/2022, 21:49

Transitado em Julgado em 14/06/2022

25/08/2022, 21:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:06

Decorrido prazo de ALBERDAN WILKSON SAMPAIO SANTOS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:06

Juntada de Petição de cota

26/05/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:27

Conhecido o recurso de MATHEUS LIMA DE ALMEIDA - CPF: 108.695.724-58 (APELANTE) e não-provido

19/05/2022, 09:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2022, 23:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2022, 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2022, 20:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 09:00

DECISÃO

•07/10/2020, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2021, 18:05

SENTENÇA

•05/04/2021, 10:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/04/2021, 17:44

DECISÃO

•08/04/2021, 11:02

SENTENÇA

•23/07/2021, 10:15

DECISÃO

•23/11/2021, 07:37

DESPACHO

•11/02/2022, 10:30

DESPACHO

•21/03/2022, 15:19

DESPACHO

•07/04/2022, 20:22

DESPACHO

•18/04/2022, 20:33

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 09:26