0828307-45.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

CLAUDIVAN COSTA DE LIMA

CPF 759.***.***-63

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUISA SOUSA VIDAL

OAB/SP 487003•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 11:43

Determinado o arquivamento

09/02/2024, 16:32

Conclusos para despacho

09/02/2024, 12:08

Recebidos os autos

09/02/2024, 11:08

Juntada de certidão de prevenção

09/02/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0828307-45.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR. João Pessoa, 3 de outubro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0828307-45.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos à TR. João Pessoa, 3 de outubro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

04/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2023, 12:35

Juntada de Certidão

03/10/2023, 12:33

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/10/2023, 12:33

Conclusos para despacho

01/10/2023, 13:08

Juntada de Petição de contra-razões

27/09/2023, 14:54

Publicado Certidão em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

18/09/2023, 05:19

Documentos

DESPACHO

•22/05/2023, 14:30

DECISÃO

•26/05/2023, 10:43

PROJETO DE SENTENÇA

•21/08/2023, 10:10

SENTENÇA

•23/08/2023, 15:51

SENTENÇA

•23/08/2023, 21:37

DECISÃO

•02/10/2023, 12:33

DECISÃO

•16/10/2023, 10:13

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 08:40

DECISÃO

•09/02/2024, 16:32