0801230-15.2023.8.15.0141

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 104.400,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

RISONEIDE MARIA DA SILVA ABRANTES

CPF 055.***.***-19

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS

CNPJ 09.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 15:31

Juntada de certidão de prevenção

17/09/2024, 08:37

Recebidos os autos

17/09/2024, 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 08:27

Juntada de Petição de recurso inominado

06/05/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 08:36

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801230-15.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Nomeação] PARTE PROMOVENTE: Nome: RISONEIDE MARIA DA SILVA ABRANTES Endereço: SITIO OLHO DAGUINHA, SN, ZONA RURAL, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP:

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801230-15.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Nomeação] PARTE PROMOVENTE: Nome: RISONEIDE MARIA DA SILVA ABRANTES Endereço: SITIO OLHO DAGUINHA, SN, ZONA RURAL, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP:

18/04/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

17/04/2024, 09:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RISONEIDE MARIA DA SILVA ABRANTES - CPF: 055.282.804-19 (AUTOR).

17/04/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:38

Documentos

DECISÃO

•29/03/2023, 15:51

DECISÃO

•08/05/2023, 10:26

DECISÃO

•10/05/2023, 15:03

DECISÃO

•23/08/2023, 23:00

DESPACHO

•20/10/2023, 09:02

DESPACHO

•20/10/2023, 09:02

SENTENÇA

•17/04/2024, 09:38

SENTENÇA

•17/04/2024, 09:38

DECISÃO

•07/06/2024, 07:30

ACÓRDÃO

•20/08/2024, 10:57