0000140-61.2020.8.15.0221

Acao Penal Procedimento SumarioDano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de cota

05/05/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2025, 14:22

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:07

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Recebidos os autos

02/04/2025, 21:22

Juntada de certidão de prevenção

02/04/2025, 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2024, 10:05

Outras Decisões

02/10/2024, 14:16

Conclusos para decisão

30/09/2024, 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 19:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/09/2024, 12:08

Conclusos para decisão

31/08/2024, 12:41

Documentos

Autos digitalizados

•21/09/2020, 09:28

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 10:17

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 10:18

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 16:35

Despacho

•28/07/2022, 14:50

Decisão

•27/07/2023, 12:43

Despacho

•16/04/2024, 11:12

Decisão

•24/07/2024, 08:10

Decisão

•02/09/2024, 12:08

Decisão

•02/10/2024, 14:16

Despacho

•03/10/2024, 13:38

Despacho

•04/11/2024, 16:43

Acórdão

•28/11/2024, 10:06

Decisão

•21/10/2025, 14:22