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0000140-61.2020.8.15.0221
Recurso em Sentido EstritoDano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-80
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE
VALERIO COSTA BRONZEADO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/04/2025, 21:22Baixa Definitiva
02/04/2025, 21:22Transitado em Julgado em 11/02/2025
02/04/2025, 21:22Juntada de Petição de cota
14/12/2024, 10:58Juntada de Petição de cota
28/11/2024, 17:13Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 10:50Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido
28/11/2024, 10:06Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024, 16:38Juntada de certidão de julgamento
27/11/2024, 16:37Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 08:59Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024, 08:56Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024, 16:43Conclusos para despacho
15/10/2024, 09:01Juntada de Petição de parecer
14/10/2024, 20:31Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 13:51Documentos
AUTOS DIGITALIZADOS
•21/09/2020, 09:28
ATO ORDINATÓRIO
•02/10/2020, 10:17
ATO ORDINATÓRIO
•02/10/2020, 10:18
ATO ORDINATÓRIO
•03/05/2022, 16:35
DESPACHO
•28/07/2022, 14:50
DECISÃO
•27/07/2023, 12:43
DESPACHO
•16/04/2024, 11:12
DECISÃO
•24/07/2024, 08:10
DECISÃO
•02/09/2024, 12:08
DECISÃO
•02/10/2024, 14:16
DESPACHO
•03/10/2024, 13:38
DESPACHO
•04/11/2024, 16:43
ACÓRDÃO
•28/11/2024, 10:06