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0001913-73.2014.8.15.0441
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2014
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vara da Comarca Integrada de Conde
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
CNPJ 09.***.***.0001-87
ESPOLIO DE MARIA JOSE
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE
PROCURADORIA DA UNIAO-AGU/PB
ESTADO DA PARAIBA
Advogados / Representantes
LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO
OAB/PB 5406•Representa: ATIVO
ALLISSON CARLOS VITALINO
OAB/PB 11215•Representa: ATIVO
ALINE MARIA DA SILVA MOURA
OAB/PB 21564•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde
22/02/2026, 22:59Juntada de Petição de petição
27/10/2025, 14:37Publicado Despacho em 22/10/2025.
22/10/2025, 02:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 02:36Proferido despacho de mero expediente
20/10/2025, 16:02Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 16:02Conclusos para decisão
20/10/2025, 09:04Indeferido o pedido de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (AUTOR)
11/07/2025, 14:09Conclusos para decisão
25/06/2025, 08:53Juntada de Petição de petição
24/03/2025, 17:02Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025, 14:18Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 14:18Conclusos para decisão
10/03/2025, 07:58Decorrido prazo de Allisson Carlos Vitalino em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 01:28Expedição de Outros documentos.
02/11/2024, 08:10Documentos
Ato Ordinatório
•13/06/2019, 20:08
Despacho
•29/03/2020, 22:31
Decisão
•05/06/2020, 21:05
Decisão
•17/07/2020, 11:45
Sentença
•19/05/2021, 19:59
Despacho
•28/06/2021, 09:20
Despacho
•20/08/2021, 19:03
Despacho
•25/08/2021, 09:16
Despacho
•05/11/2021, 08:39
Despacho
•05/11/2021, 13:19
Acórdão
•14/12/2021, 22:15
Cota
•05/02/2022, 14:58
Despacho
•24/03/2022, 09:29
Despacho
•09/11/2022, 16:53
Despacho
•11/03/2025, 14:18