0001913-73.2014.8.15.0441

Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-87

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/03/2022, 17:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/03/2022, 17:49

Transitado em Julgado em 07/02/2022

03/03/2022, 17:03

Juntada de Petição de cota

05/02/2022, 14:58

Juntada de Petição de resposta

31/01/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 15:17

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE) e provido

14/12/2021, 22:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:05

Juntada de Petição de resposta

30/11/2021, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2021, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 13:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 20:08

DESPACHO

•29/03/2020, 22:31

DECISÃO

•05/06/2020, 21:05

DECISÃO

•17/07/2020, 11:45

SENTENÇA

•19/05/2021, 19:59

DESPACHO

•28/06/2021, 09:20

DESPACHO

•20/08/2021, 19:03

DESPACHO

•25/08/2021, 09:16

DESPACHO

•05/11/2021, 08:39

DESPACHO

•05/11/2021, 13:19

ACÓRDÃO

•14/12/2021, 22:15

COTA

•05/02/2022, 14:58