0849277-66.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.707,88

Orgao julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

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2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

IKARO HENRIQUE FALCAO DA SILVA

CPF 701.***.***-08

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA

CNPJ 17.***.***.0001-00

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

ALAN MOREIRA SA

OAB/PB 31225•Representa: ATIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600•Representa: PASSIVO

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 16:48

Recebidos os autos

26/06/2024, 00:56

Juntada de certidão de prevenção

26/06/2024, 00:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024, 09:55

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IKARO HENRIQUE FALCAO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALAN MOREIRA SA - PB31225 Promovido(a): REU: DECOLAR. COM LTDA., KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0849277-66.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Promovente:

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IKARO HENRIQUE FALCAO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALAN MOREIRA SA - PB31225 Promovido(a): REU: DECOLAR. COM LTDA., KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0849277-66.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Promovente:

16/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:04

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/02/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:25

Conclusos para despacho

09/02/2024, 12:33

Documentos

DECISÃO

•04/09/2023, 11:46

DECISÃO

•04/09/2023, 16:55

PROJETO DE SENTENÇA

•03/01/2024, 20:14

SENTENÇA

•12/01/2024, 12:49

SENTENÇA

•16/01/2024, 10:04

DECISÃO

•15/02/2024, 09:25

DECISÃO

•15/02/2024, 09:25

DESPACHO

•05/03/2024, 22:32

DECISÃO

•02/05/2024, 20:51

ACÓRDÃO

•01/06/2024, 13:15