0849277-66.2023.8.15.2001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.707,88

Orgao julgador

Juiz José Ferreira Ramos Júnior

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Partes do Processo

IKARO HENRIQUE FALCAO DA SILVA

CPF 701.***.***-08

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA

CNPJ 17.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2024, 00:56

Baixa Definitiva

26/06/2024, 00:56

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024, 00:55

Voto do relator proferido

01/06/2024, 13:15

Conhecido o recurso de IKARO HENRIQUE FALCAO DA SILVA - CPF: 701.063.954-08 (RECORRENTE) e não-provido

01/06/2024, 13:15

Sentença confirmada

01/06/2024, 13:15

Julgado improcedente o pedido

01/06/2024, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2024, 15:31

Juntada de certidão de julgamento

31/05/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2024, 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/05/2024, 20:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/05/2024, 20:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IKARO HENRIQUE FALCAO DA SILVA - CPF: 701.063.954-08 (RECORRENTE).

02/05/2024, 20:51

Determinada diligência

02/05/2024, 20:51

Documentos

DECISÃO

•04/09/2023, 11:46

DECISÃO

•04/09/2023, 16:55

PROJETO DE SENTENÇA

•03/01/2024, 20:14

SENTENÇA

•12/01/2024, 12:49

SENTENÇA

•16/01/2024, 10:04

DECISÃO

•15/02/2024, 09:25

DECISÃO

•15/02/2024, 09:25

DESPACHO

•05/03/2024, 22:32

DECISÃO

•02/05/2024, 20:51

ACÓRDÃO

•01/06/2024, 13:15