0004488-06.2004.8.15.0441

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara da Comarca Integrada de Alhandra

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de despacho

06/04/2026, 14:25

Recebidos os autos

06/04/2026, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2026, 09:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 22:31

Decorrido prazo de MESSIAS MOREIRA DO NASCIMENTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:33

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:39

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (REPRESENTANTE)

26/11/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 21:28

Conclusos para despacho

03/11/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2025, 16:09

Decorrido prazo de MESSIAS MOREIRA DO NASCIMENTO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:42

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:59

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•11/04/2021, 14:04

Decisão

•12/08/2021, 08:41

Despacho

•12/08/2021, 16:13

Decisão

•14/10/2021, 15:07

Decisão

•24/02/2022, 17:46

Comunicações

•23/09/2022, 12:02

Despacho

•13/06/2023, 12:33

Decisão

•10/09/2023, 19:50

Decisão

•10/09/2023, 19:50

Sentença

•07/11/2023, 08:51

Decisão

•18/12/2023, 14:01

Documento de Comprovação

•31/07/2024, 12:41

Decisão

•06/08/2024, 09:04

Despacho

•11/09/2024, 10:29