0004488-06.2004.8.15.0441

Apelação CriminalHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · Vara da Comarca Integrada de Alhandra

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

WARGLA DORE SILVA

OAB/PB 24785•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

06/04/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:18

Conclusos para despacho

31/03/2026, 04:10

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:54

Recebidos os autos

03/03/2026, 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2026, 09:19

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:19

Distribuído por sorteio

03/03/2026, 09:19

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2021, 14:03

Decisão

•12/08/2021, 08:41

Despacho

•12/08/2021, 16:13

Decisão

•14/10/2021, 15:07

Decisão

•24/02/2022, 17:46

Despacho

•13/06/2023, 12:33

Decisão

•10/09/2023, 19:50

Sentença

•07/11/2023, 08:51

Decisão

•18/12/2023, 14:01

Documento de Comprovação

•31/07/2024, 12:41

Decisão

•06/08/2024, 09:04

Despacho

•11/09/2024, 10:29

Decisão

•25/10/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 13:46

Sentença

•16/04/2025, 12:42