0808094-18.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 12:34

Juntada de Certidão

11/07/2024, 12:33

Juntada de Alvará

11/07/2024, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 10:32

Conclusos para despacho

09/07/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 11:43

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:02

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR - PB20713 EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A DECISÃO Tendo em vista a impossibilidade de cumprimento da tutela específica, converto a obrigação de fazer em per PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0808094-18.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo]

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2024, 11:31

Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:41

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:03

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•30/05/2023, 08:29

SENTENÇA

•31/05/2023, 09:54

PROJETO DE SENTENÇA

•05/09/2023, 14:25

SENTENÇA

•15/09/2023, 10:40

DESPACHO

•06/10/2023, 13:24

DESPACHO

•06/10/2023, 13:24

DESPACHO

•30/10/2023, 10:23

DECISÃO

•17/11/2023, 13:22

DESPACHO

•23/11/2023, 22:25

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 21:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 22:37

DECISÃO

•21/02/2024, 11:43

ACÓRDÃO

•17/03/2024, 20:48

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/04/2024, 09:12

DECISÃO

•12/06/2024, 15:28