0808094-18.2023.8.15.2001

Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR

CPF 020.***.***-78

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/04/2024, 01:01

Baixa Definitiva

11/04/2024, 01:01

Transitado em Julgado em 10/04/2024

11/04/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:11

Voto do relator proferido

17/03/2024, 20:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2024, 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024, 12:45

Juntada de certidão de julgamento

15/03/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2024, 11:20

Pedido de inclusão em pauta

21/02/2024, 11:43

Conclusos para despacho

19/02/2024, 20:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/02/2024, 09:19

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•30/05/2023, 08:29

SENTENÇA

•31/05/2023, 09:54

PROJETO DE SENTENÇA

•05/09/2023, 14:25

SENTENÇA

•15/09/2023, 10:40

DESPACHO

•06/10/2023, 13:24

DESPACHO

•06/10/2023, 13:24

DESPACHO

•30/10/2023, 10:23

DECISÃO

•17/11/2023, 13:22

DESPACHO

•23/11/2023, 22:25

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 21:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 22:37

DECISÃO

•21/02/2024, 11:43

ACÓRDÃO

•17/03/2024, 20:48